Política de privacidade
Introdução
Bem-vindo ao website da VF Worldwide Holdings Ltd (doravante denominada “VFS Global”). Candidatos e Usuários são incentivados a ler os seguintes Termos e Condições. A utilização deste website e dos serviços aqui prestados está sujeita à aceitação destes Termos e Condições.
O visto eletrônico (doravante denominado “eVisa”) é oferecido pela Imigração Brasileira (doravante denominada IMIGRAÇÃO).
Usuários/solicitantes de visto DEVEM observar:
- A aceitação de uma solicitação de visto on-line e o envio da solicitação à IMIGRAÇÃO estão sujeitos ao critério exclusivo da IMIGRAÇÃO e aos mandatos dados periodicamente à VFS Global.
- A concessão, duração, condição(ões) ou recusa de um visto ou o tempo necessário para processar um pedido de visto estão sujeitos ao critério exclusivo da IMIGRAÇÃO.
LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES COM ATENÇÃO ANTES DE SE INSCREVER, POIS AS TAXAS DE VISA E TAXAS DE SERVIÇO NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA.
O papel da VFS Global no processamento de solicitações de visto se limita ao seguinte:
Após o recebimento do formulário de inscrição on-line do candidato, com a documentação de apoio de acordo com os critérios prescritos pela IMIGRAÇÃO (coletivamente, os 'Documentos') e as taxas de visto e serviço aplicáveis, juntamente com os impostos aplicáveis (se houver), a VFS Global realiza uma revisão dos documentos de apoio enviados pelo candidato de acordo com os mandatos dados pela IMIGRAÇÃO
- Enviar os documentos em formato JPEG/PNG/PDF para a IMMIGRATION, em nome dos candidatos, via internet. Observe que, caso os candidatos não atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela IMMIGRATION, o visto poderá ser adiado ou rejeitado. Em qualquer desses casos, a VFS Global não se responsabiliza pelo atraso ou rejeição do visto, e o candidato concorda com isso. A única obrigação da VFS Global nesses casos será comunicar a situação do visto ao candidato por e-mail.
- Cobrar taxas de visto em nome da IMIGRAÇÃO no Brasil e taxas de serviço e impostos aplicáveis, conforme aplicável.
- Comunicar o status da decisão do visto ao requerente de acordo com os pedidos encaminhados à IMIGRAÇÃO por e-mail e, caso o visto seja concedido, enviar a aprovação eletrônica por e-mail.
Nem a VFS Global nem a IMMIGRATION serão responsáveis por qualquer reclamação, incluindo, mas não se limitando a, o resultado de qualquer resultado/decisão de visto que possa ser tomada pela IMMIGRATION ou pelo reembolso de visto, taxas de serviço e impostos aplicáveis, etc. As taxas de visto, taxas de serviço e impostos aplicáveis, uma vez pagos, não são reembolsáveis em nenhuma hipótese. O requerente concorda especificamente com o mesmo.
Ao utilizar as instalações, os usuários/solicitantes de visto são incentivados a não contratar ou utilizar serviços de pessoas, entidades e cambistas não autorizados. Os requerentes também são aconselhados a não divulgar quaisquer informações pessoais e outras, como recibos de pagamento, dados do passaporte e detalhes relacionados a terceiros ou pessoas desconhecidas.
O usuário/solicitante de visto será o único responsável por quaisquer atividades mencionadas neste documento e pelas consequências resultantes que possam surgir delas, e também será responsável pelos processos e responsabilidades apropriados pelas mesmas.
Ao utilizar as instalações, os usuários/solicitantes de visto são incentivados a não contratar ou utilizar serviços de pessoas, entidades e cambistas não autorizados. Os requerentes também são aconselhados a não divulgar quaisquer informações pessoais e outras, como recibos de pagamento, dados do passaporte e detalhes relacionados a terceiros ou pessoas desconhecidas.
O usuário/solicitante de visto será o único responsável por quaisquer atividades mencionadas neste documento e pelas consequências resultantes que possam surgir delas, e também será responsável pelos processos e responsabilidades apropriados pelas mesmas.
Termos e condições do usuário
Não obstante qualquer disposição em contrário, o usuário/requerente de visto reconhece que a IMMIGRATION reserva-se o direito de solicitar documentos, informações e materiais adicionais para avaliar o pedido e tomar uma decisão a seu próprio critério, com base em tais informações/informações adicionais, materiais e documentos apresentados ou fornecidos pelo requerente.
O usuário/requerente de visto reconhece ainda que entende que a concessão, duração, condição(ões) ou recusa ou o tempo necessário para processar um pedido e conceder um visto brasileiro são de critério exclusivo da IMMIGRATION e sua decisão a esse respeito será final. Em caso de não encaminhamento do pedido devido a documentos ou informações incompletos ou qualquer atraso no processo de solicitação de visto, nenhuma correspondência será aceita pelo usuário/requerente de visto pela VFS Global e a VFS Global não será responsável por isso nem reembolsará quaisquer taxas de visto, taxas de serviço e/ou impostos aplicáveis uma vez pagos pelo usuário/requerente de visto. A VFS Global não será responsável perante nenhum usuário/requerente de visto de forma alguma.
Em caso de qualquer reembolso devido ao usuário/solicitante, se houver, o que ficará a critério exclusivo da VFS Global ou da Imigração, o mesmo será feito apenas através do modo de pagamento pelo qual o pagamento foi feito pelo usuário/solicitante do visto. O reembolso não poderá ser feito em uma conta diferente daquela usada pelo usuário/solicitante ao solicitar seu visto. O valor do reembolso não inclui as taxas de serviço ou quaisquer impostos aplicáveis, se cobrados pela VFS Global/Bancos. Usuários/Solicitantes concordam explicitamente em aceitar que essas taxas serão suportadas por eles e não são reembolsáveis em nenhuma circunstância. Embora o processo de reembolso seja iniciado, o crédito real na conta do solicitante dependerá dos diferentes ciclos de pagamento/faturamento das empresas de cartão de débito/crédito/bancos em todo o mundo, etc., e pode ser por muitos outros motivos.
Além disso, a VFS Global não será responsável, de forma alguma, perante qualquer usuário/solicitante de visto por quaisquer Documentos perdidos em trânsito por acidente, roubo, calamidades naturais (casos fortuitos) ou qualquer outro motivo fora do controle ou não decorrente de qualquer ato intencional ou omissão da VFS Global. A VFS Global não garante a entrega dos Documentos, materiais ou informações conforme o usuário/solicitante de visto possa exigir, mas estenderá e fornecerá os serviços na medida e nos pontos notificados e comunicados ao usuário/solicitante de visto.
O solicitante concorda e aceita que a VFS GLOBAL não controla a IMIGRAÇÃO nem controla ou opera os serviços por ela fornecidos. Portanto, a VFS GLOBAL não será responsável, de forma alguma, por qualquer perda ou dano aos documentos do usuário/solicitante que não tenha sido causado por negligência da VFS Global.
O uso de O brazilevisa.vfsglobal.com ('Site') está a critério da VFS Global e seu uso por qualquer pessoa pode ser restrito ou rescindido pela VFS Global a qualquer momento. Para um processamento mais rápido e eficiente dos pedidos de visto, a VFS Global concordou em fornecer uma plataforma online como meio de comunicação entre a IMMIGRATION e o requerente do visto. Além disso, a VFS Global garante que os documentos estejam de acordo com as exigências da IMMIGRATION.
Em nenhuma hipótese e sob nenhuma circunstância a VFS Global e/ou seus representantes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais, ou quaisquer outros danos de qualquer natureza a qualquer pessoa. Leia a ISENÇÃO DE GARANTIA abaixo.
Os requerentes devem observar que a emissão de um visto ou a aprovação de um pedido de visto não confere ao requerente o direito automático de entrar no Brasil. A entrada no Brasil fica a critério exclusivo do agente da IMMIGRATION em vários portos de entrada, que é um representante do Governo Brasileiro. Em caso de recusa de visto ou de entrada no Brasil pelo Governo Brasileiro/IMIGRAÇÃO, a VFS Global não será de forma alguma responsável perante o requerente. O visto deve ser aceito conforme oferecido e é intransferível.
A IMIGRAÇÃO/VFS Global reserva-se o direito de adicionar, alterar ou modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade, e todos os requerentes que se utilizarem desta facilidade estarão vinculados aos mesmos.
A VFS Global não será responsável se o visto expirar antes da entrada do requerente no Brasil. Será de exclusiva responsabilidade do requerente planejar e garantir sua viagem dentro do período do visto.
Ao utilizar o domínio e os subdomínios do Site, o usuário concorda com todos os termos e condições, incluindo aqueles disponíveis por hiperlink (o "Contrato" ou "Contrato do Usuário") com a VFS Global e o(s) site(s) de sua(s) afiliada(s), parceiro(s) de joint venture, agências, subsidiárias e clientes. Observe que você está lidando com a VFS Global, sua(s) afiliada(s), parceiro(s) de joint venture, agências, subsidiárias e clientes e concorda em se comprometer com os termos e condições aqui contidos. Os parceiros offline, franqueados, da VFS Global não serão responsáveis por quaisquer problemas ou disputas decorrentes do uso deste site pelo usuário/requerente ou atraso ou não encaminhamento da solicitação ou rejeição do visto de acordo com a solicitação online. Caso tenha alguma dúvida, envie um e-mail para Brazilevisa@vfsglobal.com
. Antes de prosseguir com o uso do site, você deve ler e aceitar todos os termos e condições contidos e vinculados aos Termos e Condições, à Política de Isenção de Responsabilidade e à Política de Privacidade para poder prosseguir.
Não utilize o Site se não puder ou estiver impedido de celebrar contratos juridicamente vinculativos, ou se for menor de 18 anos, ou se estiver temporária ou indefinidamente suspenso ou proibido de acessar ou usar este ou os sites vinculados, conforme aplicável.
Ao aceitar os Termos e Condições, você concorda que o uso do site da VFS Global e dos sites relacionados e vinculados ao site da VFS Global será regido por todos os termos e condições, pela Política de Isenção de Responsabilidade e pelas Políticas de Privacidade publicadas nesse(s) site(s), com as alterações e modificações que possam ser feitas periodicamente.
Ao optar por solicitar o seu visto eletrônico brasileiro usando o aplicativo online da VFS Global, o usuário/solicitante do visto reconhece que está permitindo que a VFS extraia dados dos documentos obrigatórios usando uma solução de terceiros, a ser usada para preencher o formulário de solicitação de visto online. A VFS usará a extração de dados apenas para o propósito de preencher o formulário de solicitação online (com a maior precisão possível), a fim de facilitar o preenchimento da solicitação online pelo usuário/solicitante do visto. O usuário/solicitante do visto reconhece que é responsável por verificar todo o formulário de inscrição para garantir que as informações estejam corretas antes de enviá-lo. A VFS Global não se responsabiliza por informações incorretas no seu formulário de inscrição.
O usuário/requerente de visto reconhece ainda que entende que a concessão, duração, condição(ões) ou recusa ou o tempo necessário para processar um pedido e conceder um visto brasileiro são de critério exclusivo da IMMIGRATION e sua decisão a esse respeito será final. Em caso de não encaminhamento do pedido devido a documentos ou informações incompletos ou qualquer atraso no processo de solicitação de visto, nenhuma correspondência será aceita pelo usuário/requerente de visto pela VFS Global e a VFS Global não será responsável por isso nem reembolsará quaisquer taxas de visto, taxas de serviço e/ou impostos aplicáveis uma vez pagos pelo usuário/requerente de visto. A VFS Global não será responsável perante nenhum usuário/requerente de visto de forma alguma.
Em caso de qualquer reembolso devido ao usuário/solicitante, se houver, o que ficará a critério exclusivo da VFS Global ou da Imigração, o mesmo será feito apenas através do modo de pagamento pelo qual o pagamento foi feito pelo usuário/solicitante do visto. O reembolso não poderá ser feito em uma conta diferente daquela usada pelo usuário/solicitante ao solicitar seu visto. O valor do reembolso não inclui as taxas de serviço ou quaisquer impostos aplicáveis, se cobrados pela VFS Global/Bancos. Usuários/Solicitantes concordam explicitamente em aceitar que essas taxas serão suportadas por eles e não são reembolsáveis em nenhuma circunstância. Embora o processo de reembolso seja iniciado, o crédito real na conta do solicitante dependerá dos diferentes ciclos de pagamento/faturamento das empresas de cartão de débito/crédito/bancos em todo o mundo, etc., e pode ser por muitos outros motivos.
Além disso, a VFS Global não será responsável, de forma alguma, perante qualquer usuário/solicitante de visto por quaisquer Documentos perdidos em trânsito por acidente, roubo, calamidades naturais (casos fortuitos) ou qualquer outro motivo fora do controle ou não decorrente de qualquer ato intencional ou omissão da VFS Global. A VFS Global não garante a entrega dos Documentos, materiais ou informações conforme o usuário/solicitante de visto possa exigir, mas estenderá e fornecerá os serviços na medida e nos pontos notificados e comunicados ao usuário/solicitante de visto.
O solicitante concorda e aceita que a VFS GLOBAL não controla a IMIGRAÇÃO nem controla ou opera os serviços por ela fornecidos. Portanto, a VFS GLOBAL não será responsável, de forma alguma, por qualquer perda ou dano aos documentos do usuário/solicitante que não tenha sido causado por negligência da VFS Global.
O uso de O brazilevisa.vfsglobal.com ('Site') está a critério da VFS Global e seu uso por qualquer pessoa pode ser restrito ou rescindido pela VFS Global a qualquer momento. Para um processamento mais rápido e eficiente dos pedidos de visto, a VFS Global concordou em fornecer uma plataforma online como meio de comunicação entre a IMMIGRATION e o requerente do visto. Além disso, a VFS Global garante que os documentos estejam de acordo com as exigências da IMMIGRATION.
Em nenhuma hipótese e sob nenhuma circunstância a VFS Global e/ou seus representantes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais, ou quaisquer outros danos de qualquer natureza a qualquer pessoa. Leia a ISENÇÃO DE GARANTIA abaixo.
Os requerentes devem observar que a emissão de um visto ou a aprovação de um pedido de visto não confere ao requerente o direito automático de entrar no Brasil. A entrada no Brasil fica a critério exclusivo do agente da IMMIGRATION em vários portos de entrada, que é um representante do Governo Brasileiro. Em caso de recusa de visto ou de entrada no Brasil pelo Governo Brasileiro/IMIGRAÇÃO, a VFS Global não será de forma alguma responsável perante o requerente. O visto deve ser aceito conforme oferecido e é intransferível.
A IMIGRAÇÃO/VFS Global reserva-se o direito de adicionar, alterar ou modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade, e todos os requerentes que se utilizarem desta facilidade estarão vinculados aos mesmos.
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Ao optar por solicitar o seu visto eletrônico brasileiro usando o aplicativo online da VFS Global, o usuário/solicitante do visto reconhece que está permitindo que a VFS extraia dados dos documentos obrigatórios usando uma solução de terceiros, a ser usada para preencher o formulário de solicitação de visto online. A VFS usará a extração de dados apenas para o propósito de preencher o formulário de solicitação online (com a maior precisão possível), a fim de facilitar o preenchimento da solicitação online pelo usuário/solicitante do visto. O usuário/solicitante do visto reconhece que é responsável por verificar todo o formulário de inscrição para garantir que as informações estejam corretas antes de enviá-lo. A VFS Global não se responsabiliza por informações incorretas no seu formulário de inscrição.
Custos
A VFS reserva-se o direito de cobrar a seguinte taxa de serviço, além da taxa cobrada pelo governo do Brasil:Taxa de serviço VFS USD 0,90 (sem impostos)
Proibição de uso ilícito
Ao acessar ou usar o brazilevisa.vfsglobal.com (o 'Site'), você concorda que não deverá:
Publicar qualquer conteúdo ou item em uma categoria ou área inapropriada no Site, nem publicar qualquer material, em qualquer formato, no Site para qualquer finalidade diferente da finalidade normal para a qual o Site se destina;Violar quaisquer leis, regras, regulamentos, direitos de terceiros ou políticas da VFS Global. Você não poderá ocultar ou falsificar seu endereço IP, nem redirecionar intencionalmente suas comunicações por meio de quaisquer computadores intermediários. Você também não poderá alterar os registros ao obter acesso;Interferir nas operações tecnológicas do Site ou tentar manipular o conteúdo ou material do Site ou de qualquer outro usuário ou usuários;Publicar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou calunioso, incluindo informações pessoais;Usar qualquer robô, spider, mecanismo de busca, scraper ou outros meios, sejam manuais, automatizados, mecânicos, elétricos ou eletrônicos, existentes ou que possam ser inventados ou descobertos para acessar o Site e/ou realizar qualquer um dos atos mencionados acima para qualquer finalidade diferente da finalidade normal para a qual o Site se destina;Além disso, você concorda em não:Tomar qualquer ação que imponha ou possa impor (a nosso exclusivo critério) uma carga irracional ou desproporcionalmente grande na infraestrutura de TI da VFS Global;Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site; ou em quaisquer atividades conduzidas no Site;Ignore os cabeçalhos de exclusão de robôs da VFS Global ou outras medidas que a VFS Global pode usar para impedir ou restringir o acesso ao Site.Fazer ou tomar qualquer ação que possa prejudicar os sistemas de feedback ou classificação, como exibir, importar ou exportar informações de feedback do Site ou usá-las para fins não relacionados à VFS Global;Acessar ou tentar obter acesso root, usar quaisquer meios manuais, mecânicos, elétricos ou eletrônicos, programas de computador, exploits, ferramentas de hackers ou scripts, ferramentas de software ou hardware, mecanismos de busca existentes ou que possam ser inventados, direta ou indiretamente ou por meio de qualquer dispositivo para alterar, modificar, postar, violar, usar indevidamente, abusar, apagar, hackear, distorcer, tornar lento, configurar qualquer sistema ou site para funcionar para eles ou causar negação de serviços a outros usuários ou em outros computadores ou desativar o Site ou seus recursos de usuário;Enviar, publicar, plantar ou distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que possam prejudicar a VFS Global, ou os interesses ou propriedade dos usuários.Copiar, modificar ou distribuir conteúdo do Site e/ou direitos autorais e marcas registradas da VFS Global; ouColetar ou de outra forma coletar informações sobre outros usuários, seus detalhes ou quaisquer informações relacionadas aos detalhes do passaporte, endereços de e-mail etc. de outros usuários ou coletar IDs de e-mail pertencentes à VFS Global que são mencionados no Site e usá-los para enviar e-mails de SPAM para terceiros.
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Em caso de qualquer uso ilegal, ilícito ou proibido, você será responsável por tomar medidas sob as leis aplicáveis do país, incluindo, entre outras, e conforme alteradas periodicamente, e também será responsável por danos.
Limitação de uso
Sem limitar outras soluções, a VFS Global, a conselho ou sob as instruções da IMMIGRATION ou de seus clientes, limita, suspende, encerra temporária ou permanentemente, desabilita ou impede uma conta de usuário ou restringe ou nega a um usuário o uso de seu serviço, proíbe o acesso a seu(s) site(s), remove conteúdo hospedado e toma medidas técnicas e legais para manter o(s) usuário(s) fora do Site se a VFS Global achar que o usuário está ou está tentando recorrer a qualquer tipo de uso anormal ou abuso, criando problemas ou possíveis responsabilidades legais, ou não está agindo de forma consistente com o uso normal.
Licença de conteúdo
A VFS Global tomou as medidas necessárias para implementar e manter práticas e procedimentos de segurança para proteger as Informações do Usuário contra acesso não autorizado, danos, uso, modificação, divulgação ou comprometimento. A VFS Global possui mecanismos de proteção e diretrizes adequados para o uso, retenção e proteção das Informações do Usuário contra acesso não autorizado, divulgação ou abuso. No entanto, a VFS Global não será responsável de forma alguma por quaisquer eventos que ocorram apesar de tais medidas, práticas de segurança, procedimentos, mecanismos de proteção e diretrizes.
Isenção de garantia
Embora a VFS Global se esforce e se esforce para fornecer conectividade e acesso à internet seguros e contínuos, a VFS Global e a IMMIGRATION não serão responsáveis perante o usuário por qualquer perda ou dano consequencial, incluindo, entre outras coisas, qualquer perda de dados obtidos, documentos, tempo ou outras informações fornecidas ou inseridas no Site ou nos formulários de inscrição que possam, entre outras coisas, ter ocorrido como resultado de quaisquer eventos ou atos que levem a interrupções, como conectividade com a internet, transmissão de sinais, pane no servidor, queda de sistemas, invasão de hackers, manutenção e quaisquer outros eventos ou atos além do controle de tais partes. O
usuário/requerente de visto concorda em não responsabilizar a VFS Global de forma alguma por outras ações ou omissões do usuário, incluindo, entre outros, atos ou coisas que possam resultar em perda de conectividade, perda de dados e/ou perda de documentos ou dados fornecidos.
Além disso, embora se busque fornecer acesso seguro e contínuo ao site, a VFS Global não garante acesso contínuo ou seguro à operação do Site, pois o mesmo pode sofrer interferência de vários fatores fora do controle da VFS Global. Consequentemente, na medida em que legalmente permitido, a VFS Global exclui todas as garantias, termos e condições implícitos. A VFS Global não se responsabiliza por qualquer perda de dinheiro, tempo, reputação ou reputação, ou por quaisquer perdas ou danos especiais, indiretos ou consequenciais decorrentes de qualquer forma do uso do Site pelo usuário.
usuário/requerente de visto concorda em não responsabilizar a VFS Global de forma alguma por outras ações ou omissões do usuário, incluindo, entre outros, atos ou coisas que possam resultar em perda de conectividade, perda de dados e/ou perda de documentos ou dados fornecidos.
Além disso, embora se busque fornecer acesso seguro e contínuo ao site, a VFS Global não garante acesso contínuo ou seguro à operação do Site, pois o mesmo pode sofrer interferência de vários fatores fora do controle da VFS Global. Consequentemente, na medida em que legalmente permitido, a VFS Global exclui todas as garantias, termos e condições implícitos. A VFS Global não se responsabiliza por qualquer perda de dinheiro, tempo, reputação ou reputação, ou por quaisquer perdas ou danos especiais, indiretos ou consequenciais decorrentes de qualquer forma do uso do Site pelo usuário.
Indenização
O usuário concorda em indenizar e isentar a VFS Global e seus executivos, diretores, agentes, subsidiárias, clientes, parceiros de joint venture, associados, representantes e funcionários de qualquer tipo de reclamação/s, despesa/s, perda/s, danos ou demanda/s, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios razoáveis, incorridos ou sofridos pela VFS Global e/ou seus executivos, diretores, agentes, subsidiárias, clientes, parceiros de joint venture e funcionários decorrentes da violação destes termos e condições pelo usuário e/ou qualquer ato de omissão ou comissão atribuível ao usuário/requerente (ou) violação pelo usuário/requerente de qualquer lei de qualquer país ou dos direitos de terceiros.
Avisos
Exceto quando explicitamente declarado de outra forma, todas as notificações deverão ser entregues à VFS Global em: Unidade nº 3205-3209, JBC 1, Lote nº JLT-PH-1-G 2A, Jumeirah Lake Towers, Dubai, Emirados Árabes Unidos, e ao Usuário/Candidato no endereço de e-mail: Brazilevisa@vfsglobal.com e/ou endereço fornecido à VFS Global durante o processo de registro online. A VFS Global poderá enviar qualquer notificação ao Usuário/Candidato por e-mail ou para o endereço fornecido por ele durante o processo de registro online para envio do visto. No entanto, a VFS Global não será responsável de forma alguma pelo não recebimento da Notificação se o endereço fornecido pelo Usuário/Candidato durante o processo de registro online não estiver correto, com o que o Usuário/Candidato concorda.
Uma notificação entregue ao Usuário/Candidato conforme declarado acima deve ser considerada recebida:se entregue no endereço do destinatário durante o horário comercial normal, na data da entrega;se enviado por correio registado internacional pré-pago, sete (7) dias após a data de postagem;se enviado por correio expresso com um sistema confiável de rastreamento de entrega, na data de entrega ao destinatário; ese enviado por correio eletrônico durante o horário comercial normal, e desde que uma cópia de confirmação seja enviada pela Parte que dá a notificação, após o recebimento do correio eletrônico enviado, conforme apropriado, ou se fora do horário comercial normal do destinatário, no início do próximo dia útil do destinatário.
Uma notificação entregue ao Usuário/Candidato conforme declarado acima deve ser considerada recebida:se entregue no endereço do destinatário durante o horário comercial normal, na data da entrega;se enviado por correio registado internacional pré-pago, sete (7) dias após a data de postagem;se enviado por correio expresso com um sistema confiável de rastreamento de entrega, na data de entrega ao destinatário; ese enviado por correio eletrônico durante o horário comercial normal, e desde que uma cópia de confirmação seja enviada pela Parte que dá a notificação, após o recebimento do correio eletrônico enviado, conforme apropriado, ou se fora do horário comercial normal do destinatário, no início do próximo dia útil do destinatário.
Lei e foro para disputas
Este Contrato será regido em todos os aspectos pelas leis dos Emirados Árabes Unidos. O usuário concorda que qualquer reclamação ou disputa que ele/ela possa ter contra a VFS Global, incluindo, mas não se limitando àquelas que possam surgir do uso do Site ou dos serviços fornecidos pela VFS Global, deve ser resolvida por um tribunal de jurisdição competente localizado em Dubai, com exclusão de todos os outros tribunais.
A VFS Global está localizada na Unidade nº 3205-3209, JBC 1, Lote nº JLT-PH-1-G 2A, Jumeirah Lake Towers, Dubai, Emirados Árabes Unidos. Os serviços são oferecidos pela VFS Global a usuários residentes dentro e fora das nacionalidades mencionadas acima, sujeitos à aceitação pelo usuário dos termos jurisdicionais e outros termos e condições, da Política de Isenção de Responsabilidade e da Política de Privacidade.
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será removida e as disposições restantes serão válidas e executadas. A seu exclusivo critério, a VFS Global poderá ceder este Contrato a qualquer uma de suas afiliadas, associadas, terceiros, subsidiárias e empresas do seu grupo ou a quem quer que seja, sem referência ao usuário/solicitante do visto.
Os títulos são apenas para fins de referência e não limitam o escopo ou a extensão de tal seção. A omissão da VFS Global em agir em relação a uma violação por um usuário/solicitante ou outros não implica que a VFS Global renuncie aos seus direitos de agir de qualquer maneira em relação a qualquer violação, violações subsequentes ou semelhantes. A VFS Global reserva-se o direito de tomar as medidas que decidir, ou conforme for aconselhada/ou orientada.
A IMMIGRATION poderá, a qualquer momento, alterar este Contrato e a VFS Global publicará os termos alterados no Site. Exceto quando indicado em outro lugar, todos os termos alterados entrarão automaticamente em vigor no momento do acesso ao Site e da utilização dos serviços. Este Contrato não poderá ser alterado de outra forma, exceto por escrito e assinado pela VFS Global e pelo usuário/solicitante. Este Contrato estabelece o entendimento e o acordo integral entre o usuário/solicitante e a VFS Global com relação ao objeto aqui tratado.
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Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será removida e as disposições restantes serão válidas e executadas. A seu exclusivo critério, a VFS Global poderá ceder este Contrato a qualquer uma de suas afiliadas, associadas, terceiros, subsidiárias e empresas do seu grupo ou a quem quer que seja, sem referência ao usuário/solicitante do visto.
Os títulos são apenas para fins de referência e não limitam o escopo ou a extensão de tal seção. A omissão da VFS Global em agir em relação a uma violação por um usuário/solicitante ou outros não implica que a VFS Global renuncie aos seus direitos de agir de qualquer maneira em relação a qualquer violação, violações subsequentes ou semelhantes. A VFS Global reserva-se o direito de tomar as medidas que decidir, ou conforme for aconselhada/ou orientada.
A IMMIGRATION poderá, a qualquer momento, alterar este Contrato e a VFS Global publicará os termos alterados no Site. Exceto quando indicado em outro lugar, todos os termos alterados entrarão automaticamente em vigor no momento do acesso ao Site e da utilização dos serviços. Este Contrato não poderá ser alterado de outra forma, exceto por escrito e assinado pela VFS Global e pelo usuário/solicitante. Este Contrato estabelece o entendimento e o acordo integral entre o usuário/solicitante e a VFS Global com relação ao objeto aqui tratado.